A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 3124/23, que estabelece atendimento prioritário para mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suporte psicossocial. O projeto também regulamenta o uso do cordão com o símbolo do quebra-cabeças para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Pais atípicos são aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, como TEA, síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral. A relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou a importância de priorizar esses pais para garantir suporte adequado e promover um ambiente mais inclusivo e acolhedor.
A proposta também oferece diretrizes para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico dos responsáveis por crianças com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras. Cuidadores legais dessas pessoas também serão beneficiados.
Durante a votação, parlamentares compartilharam experiências pessoais. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) emocionou-se ao revelar seu diagnóstico de autismo no ano anterior e ressaltou as dificuldades enfrentadas por mães atípicas. Já o deputado Vicentinho (PT-SP) relatou os desafios de sua filha, mãe de uma criança autista de 5 anos, enfatizando a luta diária dessas famílias.
O projeto segue agora para análise do Senado.
