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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (26/03) para transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Com seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Corte reconhece indícios suficientes para que Bolsonaro responda judicialmente. A acusação se refere à reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, em que Bolsonaro espalhou desinformações sobre o sistema eleitoral brasileiro e incentivou a desconfiança contra as urnas eletrônicas. Para os ministros que votaram com o relator Alexandre de Moraes, o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado para atentar contra a democracia e incitar um golpe. Além de Bolsonaro, aliados como o general Braga Netto também foram denunciados. O julgamento segue no plenário virtual até 1º de abril, mas a maioria já garante o avanço do processo. Esse desdobramento representa um marco na responsabilização de líderes por ataques à ordem democrática e coloca Bolsonaro mais uma vez sob o risco de sanções judiciais, além da inelegibilidade imposta anteriormente pelo TSE. A decisão fortalece a atuação do STF no combate às tentativas de ruptura institucional e promete impactar diretamente o cenário político brasileiro nos próximos meses.

bolsonaro vira reu de atos golpistas
bolsonaro vira reu de atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (26/03) para transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro em réu no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Com seis votos favoráveis ao recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Corte reconhece indícios suficientes para que Bolsonaro responda judicialmente.

A acusação se refere à reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, em que Bolsonaro espalhou desinformações sobre o sistema eleitoral brasileiro e incentivou a desconfiança contra as urnas eletrônicas. Para os ministros que votaram com o relator Alexandre de Moraes, o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado para atentar contra a democracia e incitar um golpe.

Além de Bolsonaro, aliados como o general Braga Netto também foram denunciados. O julgamento segue no plenário virtual até 1º de abril, mas a maioria já garante o avanço do processo.

Esse desdobramento representa um marco na responsabilização de líderes por ataques à ordem democrática e coloca Bolsonaro mais uma vez sob o risco de sanções judiciais, além da inelegibilidade imposta anteriormente pelo TSE.

A decisão fortalece a atuação do STF no combate às tentativas de ruptura institucional e promete impactar diretamente o cenário político brasileiro nos próximos meses.

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